III Oficina para Sistemas Alternativos de Esgoto

Audiências Públicas- apresentação de proposta

Olá pessoal!

Vale comparecer para saber como conduzem o processo. Dizem que aceitam sugestões... Apesar de já sabermos da consideração que tem por elas... De qualquer forma, quem não foi, vale ir para saber como a coisa funciona.

Estamos nos articulando para comparecer em Canasvieiras e Rio Tavares.

O MOSAL já participou de um debate na UFSC com a equipe contratada pela PMF, e de debate mesmo, pouco houve. Na semana seguinte, fomos a uma "apresentação prévia" do PMISB chamada pelo promotor Ruy Richter, numa sala do MPE-SC, na qual a mesma equipe contratada pela PMF mostrou o que agora será apresentado abertamente para a população, bem como .

 

Numa primeira e ligeira análise, ficou claro que a proposta do PMISB é bastante modesta em suas metas, embora racionalmente montada à luz de uma lógica de planejamento. O modelo que persegue continua sendo o modelo centralizado de operação e gestão, o que, para nós do MOSAL, está totalmente equivocado e ultrapassado.

 

Assim como no tratamento de esgoto, também quanto aos resíduos sólidos a cidade continua empacada nos 5% de reciclagem depois de mais de 20 anos de programas públicos de coleta seletiva, educação ambiental e ações complementares. É um desastre só, pois, embora bonitos no papel, esses programas não tem qualquer apoio efetivo por parte do governo municipal, pendurado que está nos contratos milionários com a empresa que transporta e acondiciona o lixo da capital em Biguaçu (paga por tonelada transportada). A equipe da COMCAP para isso se resume a meia dúzia de profissionais, muitos dos quais desmotivados diante dos recorrentes obstáculos enfrentados no seio da administração.

 

De nossa parte, apenas iremos a uma ou outra, é o que basta para a PMF saber nossas propostas. Detalhe: a PMF corre contra o tempo para cumprir a lei, pois tem obrigação de fazer o plano e apresentá-lo à comunidade sob pena de incorrer em improbidade.

 

Abraço grande

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISTRITAL

Data da Audiência	Bairro	Local da Audiência	Local de entrega do material do plano	Responsável pelo material	Contato
22/11/2010	Ribeirão da Ilha	Canto do Rio Rodovia Baldisero Filomeno, 4787 Ribeirão da Ilha	Centro Comunitário do Ribeirão da Ilha Rua Baldissero Filomeno, nº 7792 Próximo a Escola Dom Jaime Câmara	Sr. Álvaro presidente	9153-3406
23/11/2010	Sto Antonio de Lisboa	Clube Avante Rua Cônego Serpa, s/n Sto Antonio de Lisboa	Escola Básica Dr. Paulo Fontes R. Prof. Osni Barbato, 168 Atrás da Igreja de Santo Antonio	Sra Denise de Amorim Costa Martins diretora	3235-2192
24/11/2010	Canasvieiras	Serte Rua Leonel Timóteo Pereira Cachoeira do Bom Jesus	Escola Básica Osmar Cunha Rua Tertuliano de Brito Xavier, 661 Passando a Academia de Polícia em frente a praça	Sra Lenir de Oliveira Sacco Diretora	3282-5511
25/11/2010	Ingleses	Clube Albino Estrada João Becker – Ingleses	Escola Básica Gentil Matias da Silva Rua Dom João Becker, 988 Logo após o Posto Policial Depois da Pracinha	Sr. Adriano de Oliveira diretor	3269-3091
26/11/2010	Rio Tavares	Conselho Comunitário Fazenda do Rio Tavares Rua: Dr. Luiz Gonzaga 480	Escola Básica Brigadeiro Eduardo Gomes – Avenida Pequeno Príncipe, nº 2939 Ao lado da Intendência	Sra Carla Patricia de Santiago Lapa Diretora	3237-4780
29/11/2010	Lagoa da Conceição	Sociedade Amigos da Lagoa Rua: Henrique Veras Nascimento, 350 – Lagoa da Conceição	Escola Básica Henrique Veras Rua João Pacheco da Costa, 249 Rua da confraria das Artes – fezer retorno no terminal de ônibus	Liana Carreirão Velozo Orientadora Educacional	3232-8923
30/11/2010	Coqueiros	Associação Catarinense de Engenheiros – ACE Rua Capitão Euclides de Castro, 360 Coqueiros	Biblioteca Municipal Profº Barreiro Filho Rua: Evangelista da Costa, nº 1160 Atrás do Colégio Nossa Senhora de Fátima	Elizabete Diretora da Biblioteca	3271-7914

OBS: Sempre ás 19:00 horas

-- a Equipe  do MOSAL

- Panfleto distribuído durante manifestações contra a OSX

                                          

       NOTA SOBRE O ESTALEIRO OSX 




O Movimento Saneamento Alternativo – MOSAL, coletivo popular formado há pouco mais de um 

ano em Florianópolis por lideranças comunitárias, entidades ecológicas, comunitárias, sindicais e 
instâncias   de   discussão do   Plano   Diretor   Participativo,   trava   uma   árdua   batalha   em   defesa   do 
modelo     descentralizado    de   saneamento     que   utiliza  tecnologias  alternativas  e  ecologicamente 
sustentáveis.   Esse   princípio,   base   do   modelo   que   o  MOSAL   defende,   colide frontalmente   com a 
política e o modelo centralizado de tratamento sanitário implementado pela PMF-CASAN-PAC que 
propõe a implantação de dois mega-emissários submarinos na ilha – em Ingleses e no Campeche. 


O    MOSAL     participa   do   MOVIMENTO        EM   DEFESA      DAS    BAIAS   DE    FLORIANÓPOLIS   por 
entender   que   a   solução   para   a   questão   do   saneamento   é   dramática   na   região   metropolitana, 
impactando, sobretudo, as baias marítimas norte e sul com imensos volumes de esgoto e outros 
poluentes. Esse fator, isoladamente, já limita hoje a expansão da pesca e da maricultura, além de 
trazer inconvenientes para o turismo local, carro chefe da região em boa parte do ano. 


A par dos inquestionáveis impactos negativos que trará à fauna e flora nas áreas marítimas e da 
orla no entorno, o empreendimento “Estaleiro OSX” agravará ainda mais o triste quadro em que se 
encontra   o   tratamento    sanitário,   ao   promover  imenso   afluxo  de   pessoas   em   busca   de   novas 
oportunidades de emprego em Biguaçu e região metropolitana. Esse argumento, como em tantos 
outros casos, embora sedutor em curto prazo, se mostra falacioso, pois ao mesmo tempo em que 
promete     novos   empregos,     eliminará  outros   já  estabelecidos   com    as  atividades   da  economia 
tradicional da região. A soma redunda em ganho zero aos trabalhadores, cujo horizonte de longo 
prazo não é nada bom, pois a “vida útil” do estaleiro ficará em torno de 12 a 15 anos. 


Por outro lado, a empresa OSX aproveita-se da especulação gerada em torno da descoberta de 
petróleo na camada do pré-sal, fator que acelera e incrementa exponencialmente a extração e uso 
de   hidrocarbonetos,   justo   a   energia   fóssil   que   o   mundo   precisa   dispensar   urgentemente   para 
inverter o efeito estufa que promove as mudanças climáticas percebidas no planeta inteiro. 


Na    esteira   dos   mega-investimentos      em    equipamentos      navais   que   serão   contratados    pela 
PETROBRAS   para   a   exploração   do   pré-sal,   resultado   da   atual   política   do   governo   federal,   o 
estaleiro   OSX  se   coloca   na   contramarcha   da   história,   que   hoje, mais   do   que   nunca,   e  de   forma 
urgentíssima,   necessita   o   incremento   do   uso   de   energias   alternativas   –   solar,   fotovoltaica   e   de 
biomassa      ecologicamente     produzida.   Só  há  um   claro  ganhador    nessa   macabra     equação    –  a 
empresa OSX e seus proprietários. 


Em função desses inquestionáveis argumentos e de outros aqui não apontados, que 
já são de conhecimento público, o MOSAL defende menor uso do petróleo e diz 


NÃO AO ESTALEIRO OSX !!! 

                                                                CONTATOS: mosal.contato@gmail.com 

Projetos do ''Minha Casa'' sem rede de esgoto

Lentidão no repasse de verbas dificulta a expansão do programa habitacional

Paula Pacheco - O Estado de S.Paulo – 07.11.10

As companhias de saneamento e as construtoras estão se articulando para apresentar uma proposta na próxima reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS), em 9 de novembro, e tentar garantir facilidade de acesso a recursos para as redes de saneamento dos projetos do Minha Casa, Minha Vida.

A ideia é que a aprovação de projetos e liberação de recursos seja simplificada e facilite o atendimento da nova demanda. A reclamação da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) concentra-se no excesso de burocracia, o que tem causado um descompasso entre o ritmo de expansão do Minha Casa, Minha Vida e o crescimento dos serviços de saneamento básico.

E foi justamente nas periferias das grandes cidades, alvo das construtoras por ainda oferecerem terrenos com custos mais baixos, que o problema se concentrou. As companhias de saneamento dos Estados e municípios não tinham previsão orçamentária para expandir as redes para atender a essas áreas que criaram uma demanda recente.

O descompasso entre oferta e demanda por rede de saneamento criou problemas em todo o País, segundo o superintendente da Aesbe, Walder Suriani. E, é claro, virou bandeira de campanha em alguns Estados pelos partidos de oposição. Já os de situação preferem deixar as reclamações para os bastidores.

Segundo Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, consultora técnica da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS será entregue uma proposta para que o Ministério das Cidades - pasta que coordena o Minha Casa - tenha um mecanismo mais simplificado para a liberação de dinheiro do fundo para projetos do programa habitacional. "Hoje há muita burocracia. Até liberar os recursos o empreendimento está pronto", critica.

"A burocracia do Ministério das Cidades é de tal ordem que estabelece prazos incompatíveis com a realidade dos empreendimentos do Minha Casa na liberação de recursos", reclama Suriani. Segundo ele, a Aesbe tem falado do problema desde o início do Minha Casa, mas até agora não conseguiu sensibilizar o ministério para que mude as regras. "Os projetos do Minha Casa são dinâmicos, não podem ficar atrelados aos prazos de outros programa", avalia.

Outro lado. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, explica que não falta recurso para os projetos de saneamento, especialmente os que fazem parte do Minha Casa. "Me parece mais uma falta de coordenação entre o plano de expansão das companhias de abastecimento e a escolha das construtoras de áreas para levantar as obras. São os municípios que aprovam os projetos. E eles só devem fazer isso se há como atender o empreendimento com água e esgoto, seja com projetos das companhias de saneamento ou com recursos das próprias construtoras", explica.

Ainda de acordo com a secretária, "não é razoável que nós sejamos inspetores se o município está aprovando projetos dentro do plano de expansão das empresas de saneamento".

Segundo Inês, foram apresentados ao ministério os projetos de saneamento interessados em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. E um dos critérios do ministério foi dar prioridade aos que faziam parte do Minha Casa. São, ao todo, R$ 40 bilhões.

No Espírito Santo, 12 mil imóveis do Minha Casa, na faixa entre 0 e 3 salários mínimos, estão na dependência de aprovação de recursos para fazer a rede de água e esgoto, segundo Paulo Ruy, presidente da Companhia Espírito Santense de Abastecimento (Cesan). Os projetos não foram aprovados porque dependem da capacidade de atendimento da rede de água e esgoto. "O Minha Casa é um programa de governo incompleto", critica.

Ruy afirma que a política normal das companhias de abastecimento é atender a áreas mais adensadas. O problema é que as construtoras, atrás de terrenos mais baratos, estão propondo projetos para o Minha Casa em regiões periféricas e de pouca densidade populacional. "Corremos o risco de o passivo sanitário aumentar."

Para que os projetos não empaquem, há casos isolados de negociação. Foi o que aconteceu no Ceará, onde o poder público fez um acordo para que a iniciativa privada faça nos empreendimentos do Minha Casa estações de esgoto que serão interligadas às redes da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Luiz Zaffalon, considera pouco provável que as construtoras se interessem por bancar os custos com a rede de água e esgoto. "Isso pode inviabilizar os custos do projeto", adverte. No Rio Grande do Sul, há pelo menos dez projetos, segundo Zaffalon, que estão à espera de um acordo entre a Corsan e as construtoras.

Problema. Em Campinas, no interior paulista, a rapidez na aprovação dos projetos do Minha Casa, Minha Vida fez com que o Ministério Público acompanhasse de perto o assunto. Alguns empreendimentos foram questionados em razão de irregularidades na aprovação do projeto por diferentes órgãos municipais. Em um dos casos, um empreendimento de 100 mil metros quadrados, que pelo tamanho deveria ter dez quadras e ruas, não tem nenhuma. Juízes de primeira instância atenderam aos pedidos dos promotores da região e paralisaram algumas obras.

PARA LEMBRAR

O programa Minha Casa, Minha Vida foi lançado pelo governo federal em março de 2009 com a promessa de construir 1 milhão de imóveis no País, incentivados por meio de subsídios. O Minha Casa virou bandeira da presidente eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha. Em São Paulo, Estado do candidato derrotado, José Serra, o PSDB não deixou por menos e acelerou o ritmo de inaugurações dos conjuntos habitacionais.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que espera chegar a 1 milhão de unidades contratadas no programa Minha Casa até o fim deste ano. A Caixa deve ser responsável pela contratação de 885 mil unidades. O restante será feito pelo Banco do Brasil, empreiteiras contratadas e pelas entidades de movimentos sociais.

Em SP, emissões de gases-estufa do lixo cresce 58 por cento - ESP - 07.11.10

Em SP, emissão de gases-estufa do lixo cresce 58%

Nos aterros sanitários do Estado ocorre lançamento de metano, um gás que contribui para o aquecimento do planeta

Afra Balazina - O Estado de S.Paulo – 07.11.10

As emissões de gases-estufa provenientes dos resíduos sólidos aumentaram 58% no Estado de São Paulo entre 1990 e 2008. No primeiro ano avaliado, o setor lançou para a atmosfera 5,8 milhões de toneladas desses gases, que provocam o aquecimento global. Após 18 anos, o número passou para 9,2 milhões de toneladas.

Os dados foram divulgados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e farão parte do primeiro inventário estadual de emissões. Do total, 55,7% correspondem a emissões de aterros - enquanto os efluentes industriais contribuem com 17,5% e os efluentes domésticos, 26,4%.

O estudo faz o cálculo também das emissões decorrentes do lixo por habitante: passaram de 205 quilos de gases-estufa em 1990 para 234 quilos em 2008 - um crescimento de 14%.

Uma das causas para o aumento das emissões é o fato de que as pessoas estão consumindo cada vez mais e, dessa forma, gerando quantidade maior de resíduos. O documento está em consulta pública no site da Cetesb (cetesb.sp.gov.br).

De acordo com Oswaldo Lucon, assessor de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, outra razão é a redução dos lixões em São Paulo. Isso porque "quando os resíduos orgânicos vão para o lixão a céu aberto, sofrem pouca decomposição anaeróbia" - situação em que bactérias anaeróbicas, que sobrevivem na ausência de oxigênio, conseguem decompor os resíduos orgânicos.

No início de 2007, o Estado contava com 143 lixões. Agora, só existem 3 em operação - em Presidente Prudente, Vargem Grande do Sul e Peruíbe. Isso é positivo, claro. "Porém, com mais aterros controlados, temos maior emissão de metano. E até agora ainda não há muita recuperação desse poluente."

Nos Aterros Bandeirantes (na zona norte da capital) e São João (na zona leste), por exemplo, existe a iniciativa de captar metano para gerar energia elétrica. Em 2006, a concessionária da Prefeitura de São Paulo para exploração dos resíduos do Aterro Sanitário Bandeirantes, a Biogás Energia Ambiental S/A, fechou um negócio com um banco alemão no valor de cerca de R$ 58,5 milhões referente à venda dos créditos de carbono da redução das emissões no local.

A iniciativa de captação de metano já pode ter tido algum efeito: depois de crescerem quase ininterruptamente até 2006, as emissões de gases-estufa dos resíduos sólidos tiveram uma ligeira queda em 2007. Em 2008, as emissões subiram novamente, mas ainda assim foram menores que as de 2005 e 2006.

Capital. Foram somadas as emissões de metano de aterros da capital, com maior população urbana do Estado, e foi feita a comparação com as emissões dos aterros de todo o Estado de São Paulo. O resultado é que as emissões de aterros no município representam 31% do total.

"Isso reforça o entendimento geral de que essas emissões estão ou podem estar concentradas em poucos empreendimentos e que mais projetos de créditos de carbono devem ser implantados", afirma o relatório.

Como cortar. Na opinião da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o setor não pode se contentar apenas em captar metano nos aterros.

Para Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, é fundamental minimizar a geração de resíduos. E ele defende, por exemplo, a troca do combustível por um mais limpo, como gás natural, biodiesel e etanol, nos veículos de coleta do lixo. Também ressalta que, com aterros cada vez mais distantes, os resíduos poderiam ser transportados por trens em vez de em carretas. "O setor tem potencial para ser um redutor de emissões", afirma.

A questão, agora, é saber se vai haver esforço nesse sentido. Uma dificuldade é uma lacuna de legislação: o metano não está na meta climática de São Paulo - que fala em cortar 20% das emissões especificamente de dióxido de carbono até 2020 - em relação ao que se emitia em 2005. Não há, dessa forma, uma obrigação para cortar as emissões de todos os gases de efeito estufa.

PARA LEMBRAR

Lei nacional proíbe lixões e coloca metas

Em julho foi aprovada a política nacional de resíduos sólidos no Senado. A proposta - que tramitou no Congresso por 19 anos - proíbe lixões, estabelece metas e programas de reciclagem e afirma que cabe às indústrias o descarte de produtos eletrônicos (logística reversa).

Em defesa das baías - por Gert Schinke

EM DEFESA DAS BAÍAS – NÃO A OSX !!!

O INMMAR – Instituto Para o Desenvolvimento de Mentalidade Marítima, entidade que funciona há mais de dez anos em Florianópolis, desenvolve atividades de cunho cultural e científicas voltadas à consciência ecológica em torno da defesa das riquezas e beleza paisagística da nossa costa marítima, questões que a instalação do estaleiro OSX ameaçará, caso seja instalado.

A razão de existir esse projeto, é “cesta de facilidades” oferecidas pelos governos nos três níveis: municipal de Biguaçu, estadual e federal, na forma de diferentes tipos de subsídios fiscais e legais, por via de alteração de zoneamento urbano em Biguaçu, incentivos fiscais de toda ordem, e crédito inesgotável por parte do BNDES. É de notório conhecimento público que sob o olhar estrito do “plano de negócio” do grupo empresarial que pretende implementar o projeto, há outras alternativas locacionais mais rentáveis e que, do ponto de vista logístico, oferecem maiores vantagens econômico/financeiras. Portanto, além da suposta intenção empresarial, há uma combinação de fatores políticos que procura atrair o empreendimento para Biguaçu, a despeito de todas as evidências que apontam as dificuldades para tanto: desrespeito às UCs já existentes no entorno, agressão à fauna e flora costeira e marítima, além dos demais impactos sociais, paisagísticos e culturais em toda região metropolitana. Trata-se de um tipo de “indústria pesada” muito poluidora.

Por outro lado, a empresa OSX aproveita-se da especulação gerada em torno da descoberta de petróleo na camada do pré-sal, fator que acelera e incrementa exponencialmente a extração e uso de hidrocarbonetos, justo a energia fóssil que o mundo precisa dispensar urgentemente para inverter o efeito estufa que promove as mudanças climáticas percebidas no planeta inteiro.

Na esteira dos mega-investimentos em equipamentos navais que serão contratados pela PETROBRAS para a exploração do pré-sal, resultado da atual política do governo federal, o estaleiro OSX se coloca na contramarcha da história, que hoje, mais do que nunca, e de forma urgentíssima, necessita o incremento do uso de energias alternativas – solar, fotovoltaica e de biomassa ecologicamente produzida. Só há um claro ganhador nessa macabra equação – a empresa OSX e seus acionistas. Virtualmente, os atores políticos que lhes emprestam apoio.

O INMMAR soma-se ao Movimento Em Defesa das Baías de Florianópolis na perspectiva de fortalecer uma abordagem mais ampla e de longo prazo na defesa das mesmas, propondo o TOMBAMENTO PAISAGÍSTICO-CULTURAL DAS BAÍAS,  essa imensa área marítima encravada em meio à região metropolitana e que empresta com suas fantásticas qualidades naturais, a moldura que caracteriza a beleza cênica de toda a região – referência cultural e base da vocação econômica de Florianópolis. É uma forma de “blindá-la” a ameaças como essa do estaleiro.

NÃO A OSX É DEFENDER O FUTURO DAS BAÍAS DE FLORIANÓPOLIS!