o mosal

O MOSAL é um coletivo formado por pessoas e entidades de Florianópolis cujo objetivo é influir nas políticas públicas de saneamento básico, assim como promover a conscientização dos cidadãos através de ações e oficinas.
SANEAMENTO DESCENTRALIZADO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RESÍDUOS SÓLIDOS

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA CHAMADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ALESC DISCUTE A PRIVATIZAÇÃO DA CASAN E APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA DERRUBAR A OBRIGATORIEDADE DA CONSULTA PÚBLICA PARA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS

Casa cheia. Muita gente preocupada com seu emprego, muito falatório, trelelê, e ninguém tocou no modus operandi e o modelo que a CASAN executa.
Além do golpe que afasta a participação popular cada vez mais de importantes decisões, como a apresentação da emenda constitucional que altera a lei que obriga a consulta pública no caso da privatização de empresas públicas, abrindo as portas da ALESC, uma vez mais, para desmandos de seus deputados, a audiência pública pareceu comprovar que o objetivo daquela casa, povoada como está hoje, é o de ser palco de um rotineiro “faz de conta”, a exemplo de outras audiências públicas.
De um lado, Darílio Beber, presidente da estatal falando em nome do governo do Estado, defendeu a venda de ações da CASAN, ao que chamou de plano de investimentos, como forma exclusiva de captação de recursos para execução de projetos, explicando que não há nisso razão para alarme, pois mesmo com a venda de 49% das ações da concessionária, a empresa não deixaria de ser uma estatal. E de outro lado, Dirceu Dresch solicitando um prazo maior para a discussão do assunto, alegando que nos 40 anos de existência da CASAN, os resultados de seus trabalhos foram... por incrível que isso possa parecer,“muito positivos” ( !!!).
Só uma imaginação muito fértil conseguiria ver esses tais resultados positivos nesses quarenta anos de desserviço prestados pela CASAN e é de se causar espanto, ouvir dirigentes da estatal alegando falta de recursos diante da farta distribuição de lucros entre os membros da diretoria como acontece todo final de ano- um tapa na cara da sociedade que o Estado não abole mediante simples lei revogatória, federal, diga-se de passagem. Se o fizesse, sobrariam alguns milhões nos caixas de muitas estatais país afora. Mas isso é sonho. Soma-se a essa aberração, o fato de que a maioria dos projetos da CASAN não tem passado no “vestibular do PAC”, pois sua precariedade técnica é tamanha que a empresa perdeu a oportunidade de trazer para o estado gordas verbas do governo federal destinadas a, pelo menos, melhorar um pouco o vergonhoso perfil de saneamento no qual se encontra nosso Estado.
Assim, era mesmo de se esperar que nem um pio se ouvisse por parte de todos aqueles senhores com relação ao vilão maior da novela do saneamento no Brasil: o modelo centralizado, apregoado pela empresa como sendo o único existente na face da Terra, mas que é na realidade, anacrônico, oneroso, além de ilegal, pois é descumpridor da lei que exige prioridade do tratamento de esgotamento sanitário respeitando as micro-bacias, algo que a CASAN burla constantemente na implantação dos seus projetos.
Saneamento descentralizado inexiste para eles. Aliás, jamais poderiam mencioná-lo, pois o que defendem é quase que um “programa econômico”, que prioriza os negócios com as construtoras e as grandes obras das ETEs e emissários, e não o saneamento universalizado para a população, este sim, totalmente viável através do modelo descentralizado proposto pelo MOSAL e materializada através das suas inúmeras oficinas populares.
Ninguém tampouco mencionou a questão da pervertida gestão da prestadora de serviços, gordo cabide de empregos, CAIXA PRETA guardada a sete chaves e que agora, ainda por cima, se presta a fazer retaliação política àqueles que denunciam seus desserviços, como é o caso do processo judicial contra o MOSAL, na pessoa de um de seus militantes - Ataide Silva, contando com isso, que o grupo se retraia e deixe de ser uma pedra em seu sapato. Enganam-se eles. Atitudes dessas só vêm fortalecer o MOSAL e sua proposta, pois mostra que realmente os tocou. E o MOSAL não tem rabo preso com ninguém...
O “passivo CASAN” somente será resolvido se tivermos um programa de saneamento que substitua o jogo de interesses partidários e financeiros que orientam sua direção, a começar por uma “faxina” nela própria. E de nada adianta discutir o sexo dos anjos se não se tiver como base um outro modelo de gestão com práticas empresariais modernas, além de implementar tecnologias ecológicas e eficientes, contemplando assim a maioria da população, hoje vitimada pelas suas péssimas obras.
Em suma, estatal sim, mas com total reforma da cabeça aos pés.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

SANEAMENTO, UM LEGADO ENTRE O SONHO E A REALIDADE



Interessante observar no artigo abaixo postado, os parágrafos que referem-se
à substituição das estações de tratamento de esgoto menores já instaladas em 
algumas favelas do Rio, por redes coletoras que levarão o esgoto para longe
da área em questão, até a baía de Guanabara, seguindo a lógica maluca do
modelo centralizado de "saneamento", sob alegação de que as primeiras não
 "funcionaram".

Mais abaixo, fica claro o motivo pelo qual elas "não funcionaram":
Ninguém queria assumir seu gerenciamento- não lucrativo para olhos grandes.

O Modelo Descentralizado é voltado à solução da questão do SANEAMENTO e
não exige grandes obras- justamente o filão atrativo dos interesses financeiros a 
curto prazo, sem resultados sociais.

O “NEGÓCIO SANEAMENTO” nada tem a ver com uma POLÍTICA DE 
SANEAMENTO e sim, com uma política econômica - que prioriza retornos
políticos e financeiros com as grandes construtoras.

Um repeteco do que acontece na história, ou conto da Carochinha,  Minha
Casa , Minha Vida... que de Programa de Habitação, nada tem, não
passando sim, de um Programa Econômico, que gera negócios com as 
construtoras.
Aliás, vale lembrar, que Minha Casa Minha Vida dá teto sem saneamento
( ???- uau!)



Saneamento, um legado entre o sonho e a realidade
O Globo, Luiz Ernesto e Rafael Galdo, 09/ago
O governo do estado e a prefeitura do Rio assinarão em dez dias um acordo para fazer com que todas as favelas do Rio - 582, pela última contagem do Instituto Pereira Passos - tenham redes de captação e tratamento de esgoto até 2020. O anúncio foi feito na segunda-feira pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, durante a quarta edição do Fórum Rio Cidade Sede, promovido pelo GLOBO. O programa começará por 133 favelas, beneficiando cerca de 400 mil pessoas. As primeiras a receberem saneamento serão as que têm Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como Cabritos e Chapéu-Mangueira. Mas estão na lista também os complexos do Alemão e da Penha, ocupados pelo Exército, e comunidades ainda não pacificadas, como Maré, Rocinha, Vidigal e Vigário Geral.
LEIA MAIS: Cumprimento de metas na área ambiental é motivo de preocupação durante discussões do Fórum Rio cidade sede
Segundo Minc, o programa, além de melhorar a qualidade de vida, ajudará a reduzir o despejo de esgoto in natura na Baía de Guanabara e no complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá, sendo parte do legado ambiental que o Rio se comprometeu a deixar quando se candidatou a sede das Olimpíadas.
- Não basta uma favela ser pacificada, se a população vive sem saneamento. Desta forma, vamos substituir as pequenas estações de tratamento das comunidades, que todo mundo sabe que não operam bem - disse o secretário, afirmando que o acordo deve entrar em vigor em 1 de janeiro de 2012.
Outras tentativas de saneamento não deram certo
O desafio não é fácil. Em muitas comunidades, principalmente na Zona Oeste, a prefeitura chegou a implantar estações de tratamento de esgoto em favelas durante as duas primeiras etapas do Favela-Bairro. Elas acabaram sendo desativadas, já que prefeitura e Cedae não chegaram a um termo comum sobre quem assumiria os custos de manutenção. Em janeiro de 2007, o governador Sérgio Cabral e o ex-prefeito Cesar Maia chegaram a fechar um acordo para dividir os custos de operação, mas o projeto não foi adiante.
Pelo novo acordo, o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, que também participou do evento, explicou que as redes de esgoto que forem instaladas serão ligadas diretamente aos serviços de captação já existentes. Desta forma, os dejetos serão levados para estações de tratamento e emissários.
Nesse processo, a prefeitura ficará responsável por instalar as ligações de esgoto nas casas, por meio do programa Morar Carioca. Já a Cedae fará a manutenção e a operação da rede, a um custo anual de cerca de R$ 30 milhões. E o governo do estado, com recursos de aproximadamente R$ 100 milhões anuais do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), investirá nos troncos coletores que vão levar o esgoto até os emissários e as ETEs.
Velejador reclama que Baía é ainda muito poluída
Apesar das promessas para a área ambiental, os convidados do fórum manifestaram preocupação quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos. O velejador Axel Grael, presidente do Projeto Grael, por exemplo, disse que, na disputa pelos Jogos, o Rio venceu os concorrentes propondo resolver passivos ambientais. Mas lembrou que, nos Jogos Mundiais Militares realizados mês passado, os atletas da vela enfrentaram uma Baía de Guanabara ainda muito poluída:
- Reconhecemos os esforços, mas nos deparamos com uma situação muito preocupante. Se os Jogos Olímpicos fossem hoje, estaríamos oferecendo talvez o local de competições de vela mais sujo, mais poluído da histórica olímpica, na Baía de Guanabara. Então, o esforço que será exigido até 2016 será muito grande.
Presidente da Câmara de Desenvolvimento Sustentável do Rio, Sérgio Besserman também pediu mais efetividade no cumprimento das mudanças propostas na área ambiental. Apesar disso, disse que o Rio, como uma marca, facilita os investimentos em sustentabilidade.
- O carioca pode se espantar quando se fala isso, devido aos problemas como a poluição da Baía. Mas há um dado concreto. A cidade tem ativos impressionantes. Abriga as duas maiores florestas urbanas do mundo: o Parque da Pedra Branca e o Parque Nacional da Tijuca - disse Besserman. - Está na hora de o Rio também iniciar um planejamento estratégico para o que vai querer ser depois de 2016.
Minc, por sua vez, defendeu os avanços ambientais no Rio. No caso da despoluição das lagoas da Zona Oeste, ele ressaltou que serão investidos R$ 680 milhões, nos próximos quatro anos, em saneamento na região. Em relação à despoluição da Baía, ele citou, entre outros exemplos, que foram investidos R$ 200 milhões para a ligação da rede de esgoto em parte da Baixada Fluminense à Estação de Sarapuí (Caxias), que deve ser inaugurada no mês que vem. 



domingo, 7 de agosto de 2011

Em breve... notícias sobre a IV Oficina de saneamento Alternativo- Continente!

Navio descarrega contêiner de esgoto da Bélgica no Porto de Santos/SP

Uma carga de lodo de esgoto vinda do Porto de Antuérpia, na Bélgica, com destino à Argentina, foi desembarcada ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo. De acordo com informações divulgadas pelo Ibama nesta sexta-feira (29), o navio passava pelo Brasil quando resolveu descarregar o material, que causava mau cheiro a bordo.
Ao receber pedido para destinação da carga, a Receita Federal chamou o Ibama para verificar o contêiner e possíveis riscos que ofereceria à saúde pública e ao meio ambiente.
Como a legislação brasileira não permite importação de resíduo com potencial risco de contaminação, o órgão ambiental concluiu que o lodo não poderia ser descarregado. A fiscalização multou a empresa transportadora e o terminal portuário em R$ 60 mil cada, ordenando ainda que a carga seja devolvida à Bélgica. (Fonte: Globo Natureza)

segunda-feira, 18 de julho de 2011

CASAN processa MOSAL por bullying


Vários são os militantes dos movimentos sociais e entidades sendo processados por empresas numa clara tentativa de coibir a livre manifestação e enfraquecer o movimento popular. 
A CASAN entrou com ação contra o MOSAL na pessoa de Ataíde Silva, alegando que a ação de arte protesto 
- Lançamento do Kikokô- realizada durante evento internacional de surfe patrocinado pela PMF  na praia Mole em maio de 2010, causou-lhe danos de imagem, queda de ação na bolsa, diminuição de consumo ( ???).

Será que eles precisam de ajuda para denegrir a sua imagem?

sábado, 9 de julho de 2011

Congresso da Cidade- Momento I

MOSAL participou do I Momento do Congresso da Cidade!
Representantes apresentaram as diretrizes de seus distritos, bem como depoimentos do processo do Plano Diretor Participativo em suas comunidades.
Ficou clara a mensagem: pé no freio do desenvolvimento... 
Não à especulação imobiliária... Preservação já!


O Congresso contou com a apresentação de uma instalação de arte: Magia Spetacular, levada pelo ND do Pântano do Sul, retratando a antítese do perfil de cidade desejado pela população de Florianópolis.



sexta-feira, 1 de julho de 2011

CASAN entra com Ação contra o MOSAL



Caros amigos e simpatizantes do MOSAL,
Ficou muito claro, que depois da manifestação de arte "Kikokô- O Marketing do Saneamento" na Praia Mole, durante evento internacional de surf patrocinado pela PMF em maio do ano passado, a Casan sentiu o peso do movimento e passou a reagir... 
Na semana que se seguiu à manifestação em questão, foi visível a intensificação da campanha publicitária da Casan falando sobre o (des) saneamento e emissários. A empresa gastou os tubos em propaganda: outdoors e, coincidentemente, jornal .. da Lagoa ( por que será, que principalmente da Lagoa??).
Este processo abaixo mencionado, não passa de uma tática de terrorismo para tentar dividir o movimento que tomou corpo cidade afora. Tentativa de intimidação. 
Nosso companheiro Ataíde conta com nosso apoio e, tendo plena ciência dos motivos desse tipo de ação, continua MOSAL firme e forte como nunca!


Abaixo alguns exemplos mais recentes do tipo de atuação por parte de empresas e instituições públicas semelhantes à da Casan, em inócua tentativa de desestruturar o movimento social e ecológico:
-
Melo Duarte contra Gert Schinke e um grupo de militantes que denunciou as ilegalidades do Condomínio Caravelas ao Ministério Público 
PMF contra Teresa Barbosa no caso de uma suposta invasão de APP no Campeche


A única coisa que conseguem com tal atitude é evidenciar que...
MOSAL pegou na veia!





abraços descentralizados a todos
Equipe do MOSAL

 CASAN entrou com Ação contra o MOSAL na pessoa do sr. Ataide Silva. Presidente da AMCAMPECHE.
Em aparteada síntese, através da presente ação, pretende a CASAN, o recolhimento/apreensão de todo material distribuído em evento supostamente ocorrido no dia 22 de maio de 2010, bem como a proibição de nova distribuição de conteúdo que utiliza a marca da autora e indenização por danos morais por violação de marca.Além da condenação no valor de R$ 50.000,00 a título de danos morais.

Processo:
023.10.033998-3 (0033998-95.2010.8.24.0023)