o mosal

O MOSAL é um coletivo formado por pessoas e entidades de Florianópolis cujo objetivo é influir nas políticas públicas de saneamento básico, assim como promover a conscientização dos cidadãos através de ações e oficinas.
SANEAMENTO DESCENTRALIZADO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RESÍDUOS SÓLIDOS

terça-feira, 17 de julho de 2012

EMBARGO DAS OBRAS DA CASAN E O ESGOTO EM CANASVIEIRAS



O pessoal de Canasvieiras sabe bem no que resulta a centralização da coleta e "tratamento" de esgoto do modelo centralizado proposto pela Casan- PMF! 
A experiência do dia-a dia mostra que  as (não)soluções apontadas pelo poder público e pela empresa das águas trazem prejuízos avassaladores àquela comunidade . 
A população local vive o drama do esgoto não tratado, agora, o ano inteiro, e bem sabe que a estação, da maneira como é equipada e gerida não dá conta nem do esgoto local, que dirá de mais esgoto importado de outros distritos!


Vale lembrar:


"Durante a III Oficina de Saneamento Alternativo (nov 2010) ficou claro que o maior desafio, resultante do diagnóstico e da prospecção apontada durante a oficina, será o de encontrar a(s) área(s) receptora(s) dos efluentes finais gerados pelas áreas mais densamente povoadas do Bairro Canasvieiras. A solução mais adequada indica a utilização das áreas planas disponíveis no complexo do Sapiens Park, sem acarretar grande impacto sócio-ambiental ou mesmo comprometer a qualidade de outras instalações já em funcionamento atualmente ou previstas. 

Outro ponto meritório a ser destacado é o fato de esse exercício de prospecção evidenciar a possibilidade concreta e eficiente do envolvimento comunitário na busca das soluções para o saneamento básico, coisa até agora praticamente impensável e revestida de imensa resistência, especialmente por parte do grupo de detentores do conhecimento técnico sobre o tema, historicamente refratários a qualquer intromissão em sua seara profissional."
( do Relatório da III OSA- Canasvieiras)



Reunião para embargo das obras da CASAN


A reunião promovida pelo Grupo de Trabalho da ACIF Regional Canasvieiras – que ocorreu na noite de 16 de julho de 2012 – foi muito produtiva. O objetivo era único: pedir o embargo das obras que trarão esgoto de outros bairros para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras. Uma ETE que comprovadamente não consegue tratar a atual carga de esgoto que recebe.

Essa afirmativa não é nossa: está no último relatório da FATMA (órgão estadual licenciador e fiscalizador); e nos últimos trabalhos de fiscalização realizados pelo ICMBio.

Parece absurdo que tenhamos nos reunido pra esse fim. O certo é que o projeto nunca tivesse saído do papel. Mas as obras estão em ritmo avançado e no início de agosto estarão prontas para funcionamento se nada fizermos para impedi-las.

As autoridades presentes agiram como sempre. Contaram as velhas histórias pra boi dormir: “vão se inteirar do problema, não podem decidir agora... mas, todos os órgãos que representam são sérios, trabalham com eficiência e a culpa de qualquer possível problema é da comunidade”.

Mas, a comunidade já sabe que é assim que funciona! Tudo isso não passa de um teatro para os representantes do Poder Público. Quem é escalado pra participar desses encontros já sabe o que deve falar e a papelada que deve ter em mãos.

Vamos ter que pagar mais salários: pro pessoal da AGESAN – agência de saneamento – que foi contratada pela Prefeitura pra fiscalizar o que a CASAN anda fazendo no município. Sabendo que o atual chefe dessa AGESAN já foi chefe da FATMA por um bom tempo e que contribuiu para que Floripa ficasse do jeito que está, não podemos esperar muita ajuda à nossa causa...

O importante é que a comunidade a ser impactada pelo ingresso de esgoto dos demais bairros do norte da Ilha da Magia (Ingleses, Jurerê Tradicional, Praia Brava, Cachoeira de Bom Jesus) está ciente de que é preciso suspender esse projeto absurdo, ilegal e altamente perigoso à saúde dos moradores e dos turistas.

Este desastre ambiental não está sendo alardeado por um grupo de ecochatos tentando impedir o progresso e o desenvolvimento. A reivindicação para paralisar imediatamente as obras vem de trabalhadores que ganham honestamente seu dinheiro com o turismo local, com a maricultura, com a pesca artesanal e que querem continuar ganhando dinheiro dessa forma.

Se a Baía de Canasvieiras virar um mar de esgoto, tudo isso estará perdido.

Um por todos... e todos por um! Para que não matem a galinha dos ovos de ouro.



Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413
Florianópolis - SC - Brasil

quinta-feira, 12 de julho de 2012

MOSAL INTERESTADUAL!

Nesta sexta-feira, dia 13 de julho, o MOSAL realizará a I Oficina de Saneamento - Modelo Descentralizado para Esgotamento Sanitário durante a XI Jornada de Agroecologia em Londrina, Paraná.



domingo, 8 de julho de 2012

Projeto que cria santuário de baleias é derrubado


Defendida pelo Brasil, proposta é vetada na reunião anual da Comissão Internacional Baleeira; organizações criticam falta de esforço diplomático

BRUNO DEIRO - O Estado de S.Paulo – 03.06.12

Os 38 votos a favor da criação do Santuário Atlântico Sul foram insuficientes e o projeto para proteger as baleias na região entre a América do Sul e a África, que há 12 anos é apresentado pelo País, foi vetado ontem na reunião anual da Comissão Internacional Baleeira (CIB), que ocorre nesta semana na Cidade do Panamá. A aprovação da área de proteção dependia de 75% de votos favoráveis - com 21 países contrários e 2 abstenções, o índice ficou em 65%. Representantes de organizações ambientais criticam uma suposta falta de esforço diplomático frente ao lobby de países caçadores de baleias, liderado pelo Japão.
Para Leandra Gonçalves, do SOS Mata Atlântica, o santuário não sairá do papel enquanto não houver transparência na votação. "Foram 21 votos contra, mas apenas 3 países (Japão, Islândia e Noruega) realmente têm essa posição. O restante é de países menores, que têm seus votos comprados", acusa a ambientalista, coordenadora do Programa Costa Atlântica. Segundo ela, o maior avanço para este ano havia sido jogar a votação para o início da discussão. Sem uma campanha forte da diplomacia brasileira antes da reunião, no entanto, não houve a adesão esperada. "Todos os anos, a maioria simples vota a favor. Mas, neste ano, se olharmos para o governo brasileiro, houve retrocesso. O País sempre mandou muitos representantes, mas durante as prévias faltou esforço para reforçar a campanha", afirmou Leandra.
A opinião é compartilhada por Truda Palazzo, diretor do escritório brasileiro do Centro de Conservação Cetácea, que acompanha a discussão no Panamá. "Está claro que o governo do Brasil não está fazendo a sua parte para conseguir esses votos faltantes. Muitos países do Caribe e África têm relações bilaterais fortes com o Brasil, mas não se consegue que o Itamaraty ou mesmo a Presidência eleve o nível das gestões para se conseguir esses votos", afirma Palazzo. "Como um dos idealizadores da proposta, em 1998, estou indignado com esse desleixo do País com o tema. Dá a impressão de que o compromisso do Brasil com o tema é meramente 'diplomacia ornamental'."
O governo brasileiro nega ter diminuído os esforços para a criação do santuário e alega "questões burocráticas" para a baixa representatividade do País no evento - segundo o Ministério do Meio Ambiente, há apenas um técnico do órgão acompanhando as discussões na Cidade do Panamá.
Nova discussão. Nos próximos dias, outra resolução bastante aguardada deve entrar na pauta. Ela se refere à participação da Organização das Nações Unidas (ONU) na questão da caça científica promovida no Santuário de Baleias do Oceano Antártico. "Não acredito em novas votações para os próximos dias, mas essa é uma questão importante", afirma Leandra Gonçalves. "É preciso barrar a matança promovida pelo Japão, pois não é preciso matar para se fazer experiências científicas."

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Políticas públicas: resíduos sólidos e despoluição dos rios- Rio Tâmisa


A questão do esgotamento sanitário, mesmo em países desenvolvidos, é ainda um tabu: mesmo
quando as pessoas sabem que o esgoto é tratado, não gostam muito de falar, assim 
como também não tem muita informação sobre o assunto.
Durante a Conferência Lixo Zero realizada em 2010 realizada em Florianópolis, os representantes
de entidades e sociedade civil apresentaram propostas e ações em andamento em seus respectivos
países que tinham características do conceito do modelo descentralizado em seu bojo, como
caminho escolhido para a questão dos resíduos sólidos. Os resultados apresentados demonstraram
que a "educação ambiental" era fator importante no processo, mas que sem alterações e 
construção de novas políticas públicas e vontade política, principal e essencialmente,
os processos demorariam até 100 anos para atingir ... 

e mais...
O caso Tâmisa ( Ecodebate)
O rio que corta Londres já foi exemplo de catástrofe ambiental. Quem caísse nas suas águas morria. A partir de1957
o governo investiu e o Tâmisa virou um exemplo de recuperação. Mas não dá para tomar banho

Eduardo Araia
Em 1878, 600 passageiros do navio a vapor Princess Alicemorreram em Barking, na região leste da
Grande Londres, após a embarcação colidir e ir a pique. O principal vilão da tragédia não foi o
afundamento: as vítimas foram intoxicadas pela poluição das águas do Rio Tâmisa enquanto
nadavam para alcançar as margens.
O drama do Princess Alice é um exemplo das condições em que o rio de 346 quilômetros de
extensão o maior da Inglaterra se encontrava na época vitoriana. A água despejada pelas indústrias
 e os dejetos provindos dos recém-inventados vasos sanitários fluíam diretamente para o rio ao
 longo de cidades importantes como Oxford, Windsor, Kingston, Richmond e Londres. A vida
 selvagem, peixes, mamíferos e aves, agonizava. Para piorar, os londrinos bebiam água retirada
 sem tratamento, o que resultou na morte de milhares de pessoas.
A situação só mudou para valer a partir de 1957...

leia mais em http://mosal-saneamentodescentralizado-mosal.blogspot.com.br/

terça-feira, 26 de junho de 2012

Entidades do Norte da Ilha denunciam ampliação ilegal



Entidades sociais e comunitárias do Norte da Ilha vão denunciar publicamente o projeto da Casan de ampliação da estação de tratamento de esgotos de Canasvieiras e lançamento dos dejetos nos rios Paraquara/Ratones e Baía Norte de Florianópolis. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (25.6) durante reunião no clube Avante, em Santo Antônio de Lisboa.

O encontro convocado pelo Conselho Local de Saúde teve o respaldo das entidades da Barra do Sambaqui, Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui, com presença de representantes do Saco Grande, Pontal de Jurerê/Daniela, Canasvieiras, Ponta das Canas, Vargem do Bom Jesus e Campeche.

O ponto central foi o projeto da Casan de reunir em Canasvieiras os esgotos de Ingleses, Jurerê, Cachoeira do Bom Jesus e Praia Brava, onde o mesmo será tratado e lançado no rio Papaquara. O tom geral dos pronunciamentos foi de desconfiança da competência tênicas da Casan de elaborar e executar um projeto eficaz.

Multas

Segundo relato do analista ambiental e chefe da Estação Ecológica de Carijós (ICMBio), Sílvio de Souza Júnior, a Casan recebeu multa do órgão no valor de R$ 1,2 milhão por não cumprir as exigência da licença ambiental. Ou seja, lança no rio Papaquara óleos, graxas e produtos químicos como fósforo e nitrogênio em quantidades até 50 vezes superiores ao máximo admitido na legislação.

A Casan também foi multada por operar a estação de tratamento de esgotos de Vila União sem nenhum tipo de licença ambiental. No caso da estação do Saco Grande, além da poluição, a Casan opera a unidade munida apenas de uma licença de instalação. A multa foi aplicada em novembro do ano passado.

Ação

O ICMBio pode entrar com ação na Justiça contra a Casan sob a acusação de prática de diferentes crimes ambientais, informou Sílvio de Souza Júnior. Representantes do órgão federal e da estatal catarinense se reúnem na manhã desta terça-feira (26.6) para tratar do pagamento da multa. Conforme for o resultado, o ICMBio poderá representar judicialmente a Casan.

Denúncia

Os resultados da reunião desta segunda-feira no Avante vão ser reunidos em um documento e encaminhados ao Conselho Municipal de Saneamento de Florianópolis, ue se reúne esta semana. Além disso, a agência japonesa JICA que financia projetos da Casan, vai ser informada das irregularidades na ampliação da estação de tratamento de esgotos de Canasvieiras, sem estudo de impacto ambiental e controle da sociedade.

“O aumento da capacidade da estação de Canasvieiras e o lançamentos dos efluentes que chegarão ate a Baía Norte, podem comprometer a balneabilidade de toda a região e inviabilizar a maricultura”, disse Marcos Jorge de Moraes, coordenador do Conselho Local de Saúde de Santo Antônio. “Estamos enfrentando esse problema pois ele repercute na saúde pública”, justificou.

Também está prevista audiência pública dentro de 15 dias, envolvendo comissões da Câmara Municipal e da Assembléia Legislativa. A reunião teve a presença do representante da agência reguladora do saneamento (Agesan), Marcos Azambuja, que se comprometeu a ajudar no esforço de barrar o projeto da Casan.

VÍTIMA DO CÉSIO-137 SERÁ INDENIZADA POR DANOS MORAIS


Em decisão inédita, Justiça condena União e Comissão Nacional de Energia Nuclear a pagar R$ 100 mil à vítima


Goiânia - 1987
Você se lembra disto?


GOIÂNIA - A Justiça Federal em Goiás condenou ontem a União e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) a pagar indenização de R$ 100 mil...
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http://mosal-residuossolidos.blogspot.com.br/

Em 1987, a América Latina viveu seu primeiro e maior acidente radiológico, quando 20 gramas de césio-137, presentes dentro de um aparelho de radioterapia desativado, caíram nas mãos de dois catadores de sucata de Goiânia. O elemento radioativo despertou a atenção das pessoas por seu brilho azul e logo desencadeou um processo de contaminação.
Um prédio do Instituto Goiano de Radioterapia destruído e abandonado com um 
aparelho de radioterapia desativado foi a causa deste "Chernobyl do Brasil", que 
foi classificado como nível 5 na Escala Internacional de Acidentes Nucleares. Um aparelho construído nos anos 1950 para tratar câncer virou uma bomba 
radioativa, quando dois catadores de ferro velho, sem conhecimento do perigo, 
tiraram este aparelho com quase 20 gramas da substância radioativa, o Césio 137.
Assim começou uma reação em cadeia que afetou e destruiu a vida de centenas de pessoas. A parte afetada do corpo mais visível foram as mãos, porque com elas foram feitos os primeiros contatos com este elemento altamente radioativo.

                            













A fotografia mostra policiais militares em cordão de isolamento para conter moradores de Goiânia que tentavam impedir o enterro de uma das vítimas do césio-137. (foto: CPDoc JB)
Um dos exemplos mais fortes da segregação sofrida por aqueles que tiveram contato com o Césio 137 foi capturado em uma fotografia que mostra policiais contendo a população goianense, que, com medo da contaminação, tentava impedir o enterro de uma das vítimas na cidade.
Detalhe curioso: uma das soluções que foram cogitadas para o lixo nuclear depois do acidente em Goiânia, que chegou a ser aprovada pelo então presidente José Sarney, era estocar os rejeitos na Serra do Cachimbo, no Pará, em uma área militar próxima à reserva indígena dos Kayapós.