o mosal

O MOSAL é um coletivo formado por pessoas e entidades de Florianópolis cujo objetivo é influir nas políticas públicas de saneamento básico, assim como promover a conscientização dos cidadãos através de ações e oficinas.
SANEAMENTO DESCENTRALIZADO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RESÍDUOS SÓLIDOS

sábado, 18 de janeiro de 2014

MOSAL VOLTA COM TUDO EM 2014

MPE-SC PROCESSA CASAN POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDOS

Há muitos anos, desde sua criação, o MOSAL vem afirmando que a CASAN, em conluio com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, descumpria acordos firmados com o MPE. Esses ‘TAC’S’ estabeleciam metas para índices de tratamento de esgoto na capital e melhorias e expansão na rede coletora, assim como regularidade no fornecimento de água. Ao longo dos últimos anos o que se viu foi o agravamento no padrão de atendimento de água potável assim como o estancamento no índice geral de tratamento de esgota que na ilha não passa de pífios 25%. Era chegada a hora de o MPE abandonar os ‘TAC’s’ e fazer uma ACP imputando responsabilidade civil e administrativa aos agentes públicos envolvidos e a direção da CASAN, contumaz descumpridora desses acordos.

Como é público e notório, a CASAN arrecada mais na capital do que investe, levando recurso para municípios no interior que também, por óbvio, precisam de saneamento básico. Mas essa fórmula, aplicada ad infinitum, distorce a qualidade do atendimento ao longo dos anos de tal maneira que, ao invés de incrementar o tratamento na capital que necessita disso com urgência, ele continua no mesmo padrão de uma década atrás, com o agravante de manter-se apegado a um modelo de tratamento superado – o centralizado, absolutamente inconveniente técnica e ecologicamente para a realidade da ilha. O que se propõe como adequado é o tratamento descentralizado, em pequenas ETE’s localizadas nos bairros, em coerência com a cidade poli-nucleada que é Florianópolis.

‘Antes tarde do que nunca’

O MOSAL saúda a nova atitude do MPE-SC, na expectativa de que a ação judicial imponha uma nova atitude também por parte da CASAN.