o mosal

O MOSAL é um coletivo formado por pessoas e entidades de Florianópolis cujo objetivo é influir nas políticas públicas de saneamento básico, assim como promover a conscientização dos cidadãos através de ações e oficinas.
SANEAMENTO DESCENTRALIZADO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO

RESÍDUOS SÓLIDOS

Campeã da Água: A Gestão Descentralizada de Esgotamento Sanitário de Maria Sevilla: Grandes Resultados a partir de Pequenas Soluções



February 2007
By Maria Christina Dueñas/ tradução Raquel Macruz
Knowledge Management Officer

Hon. Maria Sevilla é a prefeita de Liloan, um pequeno município na Província de  Cebu, Filipinas. Médica por profissão, ela hoje encontra-se em seu segundo mandato de 3 anos como prefeita, iniciado em julho de 2001. 

Embora Liloan seja essencialmente um município agrícola, o turismo contribui de maneira significante com a economia da cidade. Quando a poluição da água, causada pela falta de saneamento ameaçou a indústria do turismo, a Prefeita Sevilla e a Câmara de Vereadores procuraram a assistência do ADB ( Banco de Desenvolvimento da Ásia) e do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais ( DENR) para solucionar o problema.

O município implementou um projeto piloto demonstrativo de tratamento descentralizado de esgotamento sanitário, utilizando tecnologia local com módicos recursos provenientes do ADB. O sucesso do projeto levou vereadores das cidades vizinhas buscarem mais informações sobre o projeto.


Quais os maiores problemas relacionados ao esgotamento sanitário que Lilioan enfrentou nos últimos anos?
Por mais que eu deteste admitir, nós somos exatamente como a maioria das cidades Filipinas, que dispõem de serviços de saneamento repletos de falhas. Nós tentamos nos adequar às condições básicas de saneamento como tanques sépticos bem vedados para residências ou coleta de lixo regular. Nós também exercemos grande vigilância e damos ordem de prisão àquelas pessoas que jogam lixo em canais e cursos de água.
Apesar de nossos imensos esforços, nós constantemente nos deparamos com desafios relacionados ao saneamento. Por exemplo, o transbordamento de tanques sépticos não somente dão um desagradável ar de sujeira e falta de limpeza a nossas cidades, como também criam odores e contaminam nossa água, colocando a saúde das pessoas em risco. Essa situação piorou em 2004 quando o esgoto do tanque séptico nosso mercado público, que é lançado diretamente na costa de Liloan comprometendo sua aparência e causando contaminação de suas águas- levou a indústria do turismo a um declínio, e causou vertiginoso aumento nos índices de doenças oriundas da contaminação de água entre os turistas e habitantes do local.
Como vocês resolveram esse problema?
Nós construímos uma estação de tratamento de esgoto descentralizada que utiliza tecnologia desenvolvida localmente denominada "Rotating Biological Contactor." Esse equipamento, orgulho-me em dizer, é o primeiro desse tipo no norte de Cebu. Ele trata de 60-100 metros cúbicos de esgoto por dia e provocou alterações positivas altamente impactantes em nossa saúde, saneamento e turismo.
O conceito de tratamento de esgotamento sanitário descentralizado foi apresentado à nossa Câmara de Vereadores e prefeitura por representantes oficiais regionais do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DENR). Eles disseram que as agências monetárias internacionais apostavam na disseminação de tecnologias de tratamento descentralizado de esgotamento sanitário como uma solução financeiramente eficiente para a solução de problemas de saneamento.
Quais os maiores desafios enfrentados na implementação do equipamento de tratamento de esgotamento sanitário de Liloan?
A ADB nos deu os recursos para construir a ETE e o DENR nos forneceu a assistência técnica para a realização do projeto. No entanto, a ADB e nosso governo tinham procedimentos conflituosos quanto ao desembolso de recursos, assim, umas das primeiras coisas que fizemos, foi selar acordos financeiros.
A estação está localizada no centro da cidade e eu posso lhe garantir que instalar uma fonte de energia adequada para ela em tal localização foi uma façanha.
Outra barreira importante vencida por nós foi a atitude negativa da cidade com relação ao controle da poluição. Devido à atitude das pessoas de “não se importarem com isso”, o controle da poluição era sempre relegado ao último lugar da lista de prioridades. Ao implementarmos esse projeto, nós nos certificamos de que houvesse envolvimento das comunidades em todas as etapas e que entendessem quais seriam seus ganhos. Já no final do processo, percebemos uma drástica mudança na atitude das pessoas, que passaram a agir segundo uma nova filosofia - “eu me importo sim e pago por isso”.
A ETE precisa recuperar seus gastos para manter sua operação. Quais as medidas adotadas para garantir essa recuperação?

Nós fundamos uma cooperativa composta por comerciantes do mercado, que receberam treinamento para operar e fazer a manutenção da ETE, e eventualmente transferiremos para eles o gerenciamento da estação. Nós também oferecemos a eles o gerenciamento dos banheiros públicos do mercado. Hoje, a tarifa do usuário da ETE e banheiros públicos geram mais do que o suficiente para cobrir os gastos da cooperativa na gestão da ETE e a cooperativa consegue economizar uma quantia considerável de dinheiro.
Nós também identificamos outras maneiras de recuperar recursos, tais como reciclando ou vendendo água tratada do esgotamento sanitário para uso na descarga dos banheiros ou para jardinagem. Ainda não sabemos como essas estratégias de recuperação de recursos se manterão no futuro, mas por enquanto, a comunidade está bem animada com o projeto da ETE e os resultados financeiros iniciais parecem promissores.
O que você recomenda como sendo uma etapa prioritária para qualquer cidade que planeje ter tratamento descentralizado de esgotamento sanitário?
Orçamento é importante, é claro, como em qualquer empreendimento. Mas além disso, manter o diálogo e construir consensos entre os políticos, habitantes e outros acionários são ingredientes necessários, uma vez que eles terão grande envolvimento no projeto. Desenvolver estudos de viabilidade é também imprescindível, assim como encontrar os técnicos certos que possam atuar como especialistas e facilitadores ao longo de todo o processo.
Vocês tem planos para outras melhorias na situação do saneamento de Liloan?

Definitivamente. Para começar, nós queremos replicar o sistema descentralizado da ETE em outras comunidades dentro de Liloan. Nós hoje, estamos buscando recursos internos e externos para tal. Nós também estamos buscando recursos para construir e gerenciar um centro de treinamento nas proximidades da ETE. É impressionante o número de estudantes e líderes comunitários de cidades vizinhas que visitam Liloan para aprender como funciona nossa ETE. Apenas alguns meses depois de sua inauguração, as águas de nosso litoral tornaram-se mais claras e a contaminação praticamente foi eliminada. Eu acho que esta já é uma motivação bem forte para outras prefeituras, e se pudermos ajudar compartilhando nosso conhecimento, assim o faremos.  

Que constataçoes vocês fizeram a partir da experiência de implementação do tratamento descentralizado de esgotamento sanitário?
  

Em primeiro lugar, no valor da conscientização e compreensão. Com relação à política, é importante que se convença a câmara de vereadores da validade dessa estratégia. As pessoas também, devem compreender como o saneamento traz benefícios à saúde e qualidade de vida.
Desta forma você pode contar com sua cooperação durante os diferentes estágios da implementação do projeto.
Em segundo lugar, ao mesmo tempo que se tem uma estação descentralizada de tratamento de esgotamento sanitário funcionando, é importante que se realizem mutirões de limpeza, bem como que se incentive indústrias, instituições e estabelecimentos comerciais a terem suas próprias estações de tratamento se estiverem localizadas muito longe da estação de tratamento descentralizada.
Por fim, somente trabalhando-se nos meios é que possibilitaremos um produto final de qualidade. Justamente por isso é que precisamos manter a nossa ETE descentralizada funcionando perfeitamente bem e a todo vapor. Não é preciso dizer que a recuperção do investimento é primordial.