Natal com Dario dá nisso!

Uma análise desapaixonada da proposta do PMISB

“PLACEBO DEMOCRÁTICO” IGUAL AO PDP

- uma análise desapaixonada da proposta do PMISB

A recente realização da bateria de Audiências Públicas para apresentação do PMISB - Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, atendeu a um rito que a PMF, leia-se governos Dario 1 e 2, dominam com esmero científico. Coisa nunca vista na cidade, a participação popular foi “tão expressiva” que a quantidade de autoridades e pessoal de apoio, via de regra, era maior que a do público presente. Não era por menos, pois além da péssima divulgação, a opção por esse período tumultuado do ano parece ter sido proposital. Resultado: participação popular zero.

O que se assistiu foi mais uma daqueles teatros no qual tudo está previamente programado e deve ser executado para atender a uma obrigação legal. Proposta mal feita, muito aquém do que realmente se necessita em termos de qualidade nas diretrizes e quantidade de investimentos na área, ficamos com a impressão de que lá por 2030, prazo teto para as metas, ainda estaremos longe de algo que se possa qualificar como “aceitável”.

Enquanto o mundo está às voltas com o aquecimento global, falta de água potável, contaminação de toda ordem, em especial dos aqüíferos, desaparecimento de espécies, degradação ecológica urbana e no campo, a PMF produz uma proposta que mais parece ter sido feita sob encomenda para a CASAN, contumaz inadimplente na execução do mínimo necessário e integrada ao esquema político que alimenta a fértil indústria de água potável, (des)tratamento de esgoto, e eleição de vários políticos no Estado, além de agrupar uma montanha destes em seus quadros de direção administrativa. E todo ano também distribui faustos lucros a estes.

Assim como Dario fez ao longo de seus dois governos com o PDP, procrastinando o processo para esgarçá-lo até que todos os participantes dessem de ombros (alguns literalmente morreram na praia) com vistas a produzir um projeto fajuto, fraudado na sua participação comunitária e moldado aos interesses da construção civil, setor sócio do seu grupo político regional, agora ele novamente faz com a discussão do PMISB.

Trata-se de uma dinâmica que produz um “placebo democrático” – a impressão de que você participa livremente, exercita sua cidadania, mas, ao final, tudo o que você sugeriu, é apenas letra morta, nada é levado realmente em consideração. Resultado: paulatina frustração em participar do circo, já que o ritual tem se mostrado somente para isso. Quando argumento que “audiência não é anuência”, mais uma vez estamos diante de um processo que mostra exatamente o contrário – audiências para mera anuência, pois nenhuma das questões que apresentamos foi efetivamente levada em consideração, apenas algumas de forma parcial, absolutamente aquém do que propusemos modificar para que este plano realmente sirva para um avanço razoável.

Locutor enfezado, total formalismo, regimento draconiano, pompa e prosa, situação que reproduziu eventos de posse de mandatários de órgãos estatais, cenário totalmente avesso ao padrão popular de participação na discussão, premeditada inibição do público para que esta não acontecesse. Na AP do Rio Tavares, por exemplo, na qual participei, foi somente depois que um senhor de idade arrebatou o microfone da assessora da PMF e reclamou aos berros da tragicômica situação, que a condução dos trabalhos afrouxou um pouco o regimento interno e permitiu a troca de idéias entre as pessoas da comunidade e os funcionários da PMF e seus assessores ignorando o infalível cronômetro.

Situação humilhante para a democracia e demonstra que essas fórmulas institucionais já não mais suprem as reais necessidades de participação popular. Há que se transpor os limites impostos pela democracia participativa que hoje se limita na mera exposição e audição da vontade popular, mas não a acolhe na formulação das políticas públicas que os governos executam. Nesse contexto, o espaço democrático é concedido ao povo na forma de um “placebo democrático”, que serve para mera legitimação das propostas dos executivos. A realidade pede uma “democracia conquistada”, de nova qualidade, para efetivo acolhimento da vontade popular no processo de formulação das políticas públicas, processo este que fará do povo um ator cúmplice e efetivo fiscalizador dos executivos, primeiro passo para um eficiente “controle social” sobre o Estado. Parece que disso ainda estamos muito, muito longe em nosso país. Um fato que denuncia todo esse teatrinho é que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, recentemente entregue pelo Prefeito à Câmara Municipal, não traz um centavo de investimento em saneamento básico para 2011. Voz corrente nos bastidores da PMF e lembrado nas APs, é de que “se esqueceram” de colocar alguma verba no orçamento, embora estivessem trabalhando arduamente nos cálculos de investimentos para os próximos vinte anos. Haja explicação!!!

Defender LIXO ZERO para resíduos sólidos e MODELO DESCENTRALIZADO para tratamento de esgotos, parecem ser coisas do outro mundo aos ouvidos de alguns funcionários da PMF e assessores que montaram a proposta. São coisas impossíveis de ser implementadas, mantidas as atuais estruturas de funcionamento da máquina municipal e da empresa de saneamento estadual. Mas isso terá que ser feito dia mais, dia menos, pois a situação exigirá profunda reformulação nessa área para dar conta da execução do próprio plano se a intenção é realmente implementá-lo. A realidade requer uma gestão totalmente nova. Ao transportar lixo misturado por tonelada para Biguaçu não haverá santo que faça incrementar um esquema de coleta seletiva eficiente, pois o “bolo” diminuirá, e isso gerará conseqüências políticas indesejáveis aos atuais mandatários. Assim, letra morta para “incrementar o índice de reciclagem” que hoje não passa de 5% do total recolhido no município. É uma vergonha para nossa cidade e assim continuará se não se reformular toda a política para o setor com coragem e investindo massivamente para mudar o péssimo padrão atual de saneamento básico. Tarefa “reservada” para um outro governo.

Nas APs foi dito e reafirmado que o “aterro sanitário” de Biguaçu esgotará sua capacidade daqui a seis anos, prazo no qual terá que ser encontrada outra solução para depositar pelo menos a maior parte do lixo recolhido na cidade. Adivinho que tal como uma fênix surgida das cinzas, logo, logo, mais uma vez se aventará a fórmula mágica dos incineradores de lixo para dar conta do “abacaxi”. Até mesmo diante dessa datada situação, seria imperioso incrementar ao máximo o processo de reciclagem na cidade, coisa em que o plano é de uma timidez humilhante. Na mesma linha, a timidez dos investimentos propostos, na média de R$ 145 milhões/ano na última versão, e, pior, aplicados no longo período de vinte anos (2030), quase uma geração. Uma proposta coerente seria a de comprimir essa agenda para 10 anos, sabendo-se que jamais os governos cumprem os prazos acordados e sempre dão “um jeitinho” para alongá-los, tomando-se mais uma vez o triste exemplo do PDP, que já deveria estar aprovado há pelo menos dois anos. E continua pela metade. Com algum “jeitinho”, ficará para o próximo Prefeito. Haja coração!!!

“Fique em dia com a sua cidade”, é o que diz a propaganda de rádio do governo municipal, convidando você a pagar antecipadamente o IPTU de 2011 com um bom desconto. Na verdade, nós é que temos que propagar que o Dario fique em dia com nossa cidade, pois isso ele não está há muito tempo ao descumprir com o Estatuto da Cidade quando enveredou por uma fraude no processo do PDP, subtraindo-lhe o “P” do participativo.

Gert Schinke, dezembro de 2010

Relato sobre a Audiência Pública - PMISB do dia 13 de dezembro

UM PLANO SOB ENCOMENDA PARA A CASAN

Vários militantes do MOSAL acompanharam a série de Audiências Públicas que a PMF promoveu ao longo do mês passado para apresentar à sociedade florianopolitana a sua proposta do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico – PMISB. Para quem não sabe, a elaboração de um plano desse tipo é obrigação legal, sob pena de a PMF ter bloqueados seus créditos junto ao governo federal (verbas do PAC, por exemplo, entre outras restrições).

As oito APs foram uma tremendo fracasso de público, pois muito mal convocadas nas regiões de abrangência, sendo que naquelas onde houve maior número de participantes, compareceram cerca de trinta pessoas da comunidade. A equipe organizadora da PMF, autoridades e pessoal de apoio, via de regra, somavam outro tanto de pessoas presentes. Concentramos nossa intervenção na AP realizada no Rio Tavares-Campeche, a partir da avaliação de que não faria sentido repetirmos nossos pontos de vista sobre o projeto em todas as audiências.

Um aspecto que chamou atenção foi o rígido formalismo imposto pela equipe da PMF à condução dessas APs: abertura solene com locutor especialmente contratado, regimento interno para cada uma das APs, rígido esquema para intervenção do público participante com falação limitada a dois minutos. Criou-se uma situação exótica envolta numa atmosfera pitoresca: parecia que havia mais autoridades e funcionários públicos do que cidadãos interessados nos debates. Realizada esta bateria de APs, realizou-se mais uma AP Municipal que aconteceu no dia 13.12.10, no Auditório Antonieta de Barros, na ALESC, que contou com, pasmem, não mais que trinta pessoas também, dentre as quais vinte do staff da PMF, autoridades e pessoal de apoio. O ambiente, no enorme salão que comporta mais de mil pessoas, parecia tétrico, para não dizer tragicômico, em se tratando de tema tão importante para a cidade. Mas, a PMF “cumpriu sua obrigação legal”.

Na AP Municipal do dia 13, foi apresentado o projeto do PMISB já contendo supostamente as contribuições colhidas nas APs anteriores, mas como havíamos previsto, apenas algumas dessas contribuições foram incorporadas a nova versão. Em linhas gerais nossa avaliação é de que a atual versão do PMISB é uma virtual “encomenda” para que a CASAN possa cumpri-lo, imaginando que a empresa concessionária irá realmente cumpri-lo nos prazos e nas condições estipuladas.

Nas diretrizes relativas ao esgotamento sanitário, em nenhum momento fala de modelo descentralizado de tratamento que observa as micro-bacias hidrográficas. Pelo contrário, agrupa várias dessas pequenas bacias nas chamadas UTPs – Unidades Territoriais de Planejamento, oito áreas traçadas no município que agrupam alguns bairros limítrofes entre si, para efeito de planejamento urbano, critério que foi utilizado no projeto apresentado no ano passado pela CEPA na elaboração do NÃO participativo Plano Diretor, que ora se encontra na gaveta e enrolado com a Justiça.

Essa questão do modelo descentralizado poderia perfeitamente estar contemplada na diretriz que propõe a “ampliação progressiva da infra-estrutura de coleta e tratamento”. Ora, ainda há poucos dias a CASAN-PMF inaugurou uma Estação de Bombeamento na Cachoeira do Bom Jesus para transpor a bacia hidrográfica e jogar o esgoto coletado naquela região para a ETE de Ingleses. Consuma-se, assim, a não observância do princípio de bacia hidrográfica, a revelia da legislação e das deliberações tiradas no processo do PDP na forma de diretrizes para o tema. A concentração do tratamento, por sua vez, dá espaço para a brilhante “solução” dos emissários submarinos, tese combatida por nós desde seu nascedouro.

Nas diretrizes de resíduos sólidos vemos a repetição do modelo aplicado ao esgoto – centralização de ações de coleta e tratamento. As metas de reciclagem são baixíssimas e partem de uma rede sub-dimensionada de coleta seletiva em torno das chamadas CGRs – Centros de Gerenciamento de Resíduos em número de quatro apenas na cidade toda, agregada de uma rede (não definida) de “coleta de pequenos volumes”, locais onde as pessoas levariam seus resíduos separadamente para posterior encaminhamento para reciclagem.

Vale também ressaltar aqui, o comentário feito pelo representante da empresa MPA, ao referir-se ao aumento do índice de coleta de resíduos sólidos de 40%, em 18 anos, como sugerido no plano inicial, para 60% em 20 anos, segundo proposta das comunidades- quando ele afirmou duvidar da viabilidade dessa meta, uma vez que a coleta seletiva hoje fica em torno de 4%. Levando em consideração que o tempo de vida do aterro sanitário que recebe o lixo de Florianópolis é de no máximo 6 anos, ao invés de tomar a proposta das comunidades como uma obrigação a ser cumprida, o ilustre representante preferiu aventar a possibilidade de “novas alternativas” ao aterro, de onde conclui-se, que desde já, devemos nos mobilizar para que não sejam adotados os obsoletos e antiecológicos incineradores.

Mais uma vez, a proposta ignora deliberações emanadas no processo do PDP. No Pântano do Sul, por exemplo, foi definida e aprovada em Audiência Pública do PDP na qual compareceram 135 pessoas, a destinação de uma área específica no Distrito para um Centro de Coleta e Triagem de Resíduos Sólidos, proposta estendida aos demais Distritos da cidade na forma de diretriz municipal, também  gerada pelo ND distrital. Semelhantes propostas surgiram em outros Distritos da cidade também, mas nada disso tomou corpo no texto apresentado, embora os autores tenham dito que sim.

No que toca ao orçamento apresentado, as metas de investimentos são tão tímidas quanto às propostas citadas anteriormente. Ao longo de 20 anos o PMISB pretende investir cerca de R$ 2,9 bilhões (inicialmente na versão original apresentada nas APs regionais, R$ 1,7bi). Isso corresponde a uma média anual de redondos R$ 145 milhões, o que é muito pouco diante das tremendas e urgentes necessidades que a situação concreta exige para dar conta do problema na cidade.

A proposta defendida pelo MOSAL na AP do Rio Tavares pode ser sintetizada assim:

- Inserir a diretriz de efetivar a ampliação progressiva da rede coletora e tratamento de esgoto com base no modelo descentralizado e observando as micro-bacias hidrográficas (é o modelo que a natureza e a legislação exigem);

- Inserir a diretriz de LIXO ZERO no que toca ao tratamento de resíduos sólidos, como forma de perseguir a meta de atingir um padrão ideal nessa área (é o modelo que já está sendo aplicado em várias regiões mundo afora no qual chega perto do índice de 100% de reciclagem);

- Reduzir o prazo de metas de vinte anos para dez anos, comprimindo os investimentos para a média de R$ 290 milhões anuais ao longo desse período, dada a urgência na expansão desses serviços na busca da sua universalização e qualidade ecológica. Esses volumes, por sua vez, deveriam ignorar o chamado “auto-financiamento”, pois é evidente que isso não suprirá essa conta, sendo que teria que se procurar recursos externos extra-municipais em grande quantidade.

Diante do exposto, fica evidente que o projeto do PMISB proposto pela PMF é modesto demais em suas metas, as quais não atendem as reais necessidades que a população e a natureza da cidade clamam. Mais parece ser feito sob encomenda para que a CASAN possa cumpri-lo sem muito esforço ao longo de vinte anos.

Porém, ainda há dois agravantes nesse processo. Para o ano que vêm a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto que o Dario já enviou à Câmara Municipal, não contempla verba alguma para o PMISB, antevendo-se um provável buraco negro em investimentos na área. Com isso, corre-se o sério risco de perder um precioso ano, lacuna aberta para o não cumprimento das metas propostas. O segundo agravante é de que o processo de aprovação desse plano pode se arrastar para muito além do início do ano que vem, o que é certo em função da necessidade de no mínimo mais uma AP Municipal para apresentar a versão final que, por sua vez, ainda terá que ser submetida ao Conselho Municipal de Saneamento Básico, para posterior encaminhamento à Câmara. Esta, na sua tradicional “dinâmica resolvedora”, empurrará o projeto para o segundo semestre de 2011. Fato dado, o projeto será aprovado, na melhor das hipóteses, ao final do ano que vem, o que consumirá mais um precioso ano no cronograma. É por essas e outras razões que nós propomos acelerar o processo por inteiro e reduzir o cronograma do plano para dez anos, ao invés de vinte como quer a PMF.

MOSAL- Movimento Saneamento Alternativo

Quais os problemas do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico?

Além do fato de ser extremamente ... "timido"e  não contemplar as diretrizes deliberadas pelas comunidades no Plano Diretor empacado, a verba anunciada é irrisória, o que mostra exatamente o tipo de plano que a Casan deseja realizar.
Aguardem nota do MOSAL sobre o tema...

Olá pessoal!!! Chamada do MOSAL para a participação na Audiência Pública do Saneamento!!!!

Eba!!!!! Vai ter bolo do Destru_Ação no Pratos e Papos!!!

MMA e Abras estabelecem metas para redução das sacolas plásticas

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) firmou pacto setorial com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para reduzir em 30% as sacolas plásticas nas lojas de todo o país até 2013 e 40% até 2014, tendo como base os números de produção de 2010, que até agora estão estimados em aproximadamente 14 bilhões. A meta está no Plano Abras de Ação Sustentável – 2011, que dedica um capítulo especial para as ações de redução do consumo de sacolas plásticas.

ver matéria na íntegra no:

http://mosal-saneamentodescentralizado-mosal.blogspot.com/

Soluções geniais ou ficção científica?

Além de cara, pesquisa de projetos high tech contra o aquecimento global enfrenta oposição de ativistas ambientais

Gustavo Bonfiglioli ESPECIAL PARA O ESTADO - O Estado de S.Paulo – 24.11.10

Espelhos gigantes no espaço rebatem parte dos raios de volta para o Sol. Nuvens artificialmente cheias de água do mar reforçam a barreira antirradiação. Oceanos com proliferação intensa de fitoplâncton após a adição de ferro na água capturam carbono da atmosfera. Caríssimas e mirabolantes, as tecnologias de intervenção humana no planeta com o fim de mitigar os efeitos do aquecimento global mais parecem roteiros de ficção científica saídos de Hollywood. 

ver artigo no link abaixo:

http://www.estadao.com.br/busca/Solu%C3%A7%C3%B5es%20geniais%20ou%20fic%C3%A7%C3%A3o%20cient%C3%ADfica?

DEBATENDO SÃO JOSÉ E A INTER-RELAÇÃO METROPOLITANA SUSTENTÁVEL

Integrante do MOSAL em São José, Altair Silva, informa que durante o evento Debatendo São José e a Inter-Relação Metropolitana Sustentável, promovido pelo PV local, que ocorreu  na câmara municipal do município de São José nos dias 25 e 26 de novembro, deliberou-se criar um Comitê Permanente, junto com a sociedade e lideranças, para  iniciar um Movimento em Defesa do Rio Araújo. O movimento tem por objetivo chamar atenção para o rio, tido como símbolo maior da situação do saneamento local e pressionar a aprovação imediata do Plano Diretor daquela cidade.  A primeira reunião aconteceu no dia 30 de novembro, às 20 horas na Câmara de Vereadores de São José no Centro Histórico.

III Oficina para Sistemas Alternativos de Esgoto

   

O grupo SOS Canas e o Instituto EcoAção receberam o MOSAL na noite de ontem no Hotel Moçambique para a realização de mais uma oficina de saneamento !

Dois mapas foram produzidos para a região de Canasvieiras, comprovando uma vez mais, que o saneamento descentralizado é solução ecologica e sustentavelmente viável para a vida digna da população!

Não nos falta dinheiro, mas sim vontade política para se resolver a questão do saneamento em nossa cidade!

Participação popular e mudanças nas políticas públicas!

                                   

BIBLIOTECA DO MOSAL

Visite a BIBLIOTECA DO MOSAL para saber mais sobre o modelo de saneamento descentralizado e as alternativas tecnológicas!
http://mosal-saneamentodescentralizado-mosal.blogspot.com/

III Oficina para Sistemas Alternativos de Esgoto

Audiências Públicas- apresentação de proposta

Olá pessoal!

Vale comparecer para saber como conduzem o processo. Dizem que aceitam sugestões... Apesar de já sabermos da consideração que tem por elas... De qualquer forma, quem não foi, vale ir para saber como a coisa funciona.

Estamos nos articulando para comparecer em Canasvieiras e Rio Tavares.

O MOSAL já participou de um debate na UFSC com a equipe contratada pela PMF, e de debate mesmo, pouco houve. Na semana seguinte, fomos a uma "apresentação prévia" do PMISB chamada pelo promotor Ruy Richter, numa sala do MPE-SC, na qual a mesma equipe contratada pela PMF mostrou o que agora será apresentado abertamente para a população, bem como .

 

Numa primeira e ligeira análise, ficou claro que a proposta do PMISB é bastante modesta em suas metas, embora racionalmente montada à luz de uma lógica de planejamento. O modelo que persegue continua sendo o modelo centralizado de operação e gestão, o que, para nós do MOSAL, está totalmente equivocado e ultrapassado.

 

Assim como no tratamento de esgoto, também quanto aos resíduos sólidos a cidade continua empacada nos 5% de reciclagem depois de mais de 20 anos de programas públicos de coleta seletiva, educação ambiental e ações complementares. É um desastre só, pois, embora bonitos no papel, esses programas não tem qualquer apoio efetivo por parte do governo municipal, pendurado que está nos contratos milionários com a empresa que transporta e acondiciona o lixo da capital em Biguaçu (paga por tonelada transportada). A equipe da COMCAP para isso se resume a meia dúzia de profissionais, muitos dos quais desmotivados diante dos recorrentes obstáculos enfrentados no seio da administração.

 

De nossa parte, apenas iremos a uma ou outra, é o que basta para a PMF saber nossas propostas. Detalhe: a PMF corre contra o tempo para cumprir a lei, pois tem obrigação de fazer o plano e apresentá-lo à comunidade sob pena de incorrer em improbidade.

 

Abraço grande

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISTRITAL

Data da Audiência	Bairro	Local da Audiência	Local de entrega do material do plano	Responsável pelo material	Contato
22/11/2010	Ribeirão da Ilha	Canto do Rio Rodovia Baldisero Filomeno, 4787 Ribeirão da Ilha	Centro Comunitário do Ribeirão da Ilha Rua Baldissero Filomeno, nº 7792 Próximo a Escola Dom Jaime Câmara	Sr. Álvaro presidente	9153-3406
23/11/2010	Sto Antonio de Lisboa	Clube Avante Rua Cônego Serpa, s/n Sto Antonio de Lisboa	Escola Básica Dr. Paulo Fontes R. Prof. Osni Barbato, 168 Atrás da Igreja de Santo Antonio	Sra Denise de Amorim Costa Martins diretora	3235-2192
24/11/2010	Canasvieiras	Serte Rua Leonel Timóteo Pereira Cachoeira do Bom Jesus	Escola Básica Osmar Cunha Rua Tertuliano de Brito Xavier, 661 Passando a Academia de Polícia em frente a praça	Sra Lenir de Oliveira Sacco Diretora	3282-5511
25/11/2010	Ingleses	Clube Albino Estrada João Becker – Ingleses	Escola Básica Gentil Matias da Silva Rua Dom João Becker, 988 Logo após o Posto Policial Depois da Pracinha	Sr. Adriano de Oliveira diretor	3269-3091
26/11/2010	Rio Tavares	Conselho Comunitário Fazenda do Rio Tavares Rua: Dr. Luiz Gonzaga 480	Escola Básica Brigadeiro Eduardo Gomes – Avenida Pequeno Príncipe, nº 2939 Ao lado da Intendência	Sra Carla Patricia de Santiago Lapa Diretora	3237-4780
29/11/2010	Lagoa da Conceição	Sociedade Amigos da Lagoa Rua: Henrique Veras Nascimento, 350 – Lagoa da Conceição	Escola Básica Henrique Veras Rua João Pacheco da Costa, 249 Rua da confraria das Artes – fezer retorno no terminal de ônibus	Liana Carreirão Velozo Orientadora Educacional	3232-8923
30/11/2010	Coqueiros	Associação Catarinense de Engenheiros – ACE Rua Capitão Euclides de Castro, 360 Coqueiros	Biblioteca Municipal Profº Barreiro Filho Rua: Evangelista da Costa, nº 1160 Atrás do Colégio Nossa Senhora de Fátima	Elizabete Diretora da Biblioteca	3271-7914

OBS: Sempre ás 19:00 horas

-- a Equipe  do MOSAL

- Panfleto distribuído durante manifestações contra a OSX

                                          

       NOTA SOBRE O ESTALEIRO OSX 




O Movimento Saneamento Alternativo – MOSAL, coletivo popular formado há pouco mais de um 

ano em Florianópolis por lideranças comunitárias, entidades ecológicas, comunitárias, sindicais e 
instâncias   de   discussão do   Plano   Diretor   Participativo,   trava   uma   árdua   batalha   em   defesa   do 
modelo     descentralizado    de   saneamento     que   utiliza  tecnologias  alternativas  e  ecologicamente 
sustentáveis.   Esse   princípio,   base   do   modelo   que   o  MOSAL   defende,   colide frontalmente   com a 
política e o modelo centralizado de tratamento sanitário implementado pela PMF-CASAN-PAC que 
propõe a implantação de dois mega-emissários submarinos na ilha – em Ingleses e no Campeche. 


O    MOSAL     participa   do   MOVIMENTO        EM   DEFESA      DAS    BAIAS   DE    FLORIANÓPOLIS   por 
entender   que   a   solução   para   a   questão   do   saneamento   é   dramática   na   região   metropolitana, 
impactando, sobretudo, as baias marítimas norte e sul com imensos volumes de esgoto e outros 
poluentes. Esse fator, isoladamente, já limita hoje a expansão da pesca e da maricultura, além de 
trazer inconvenientes para o turismo local, carro chefe da região em boa parte do ano. 


A par dos inquestionáveis impactos negativos que trará à fauna e flora nas áreas marítimas e da 
orla no entorno, o empreendimento “Estaleiro OSX” agravará ainda mais o triste quadro em que se 
encontra   o   tratamento    sanitário,   ao   promover  imenso   afluxo  de   pessoas   em   busca   de   novas 
oportunidades de emprego em Biguaçu e região metropolitana. Esse argumento, como em tantos 
outros casos, embora sedutor em curto prazo, se mostra falacioso, pois ao mesmo tempo em que 
promete     novos   empregos,     eliminará  outros   já  estabelecidos   com    as  atividades   da  economia 
tradicional da região. A soma redunda em ganho zero aos trabalhadores, cujo horizonte de longo 
prazo não é nada bom, pois a “vida útil” do estaleiro ficará em torno de 12 a 15 anos. 


Por outro lado, a empresa OSX aproveita-se da especulação gerada em torno da descoberta de 
petróleo na camada do pré-sal, fator que acelera e incrementa exponencialmente a extração e uso 
de   hidrocarbonetos,   justo   a   energia   fóssil   que   o   mundo   precisa   dispensar   urgentemente   para 
inverter o efeito estufa que promove as mudanças climáticas percebidas no planeta inteiro. 


Na    esteira   dos   mega-investimentos      em    equipamentos      navais   que   serão   contratados    pela 
PETROBRAS   para   a   exploração   do   pré-sal,   resultado   da   atual   política   do   governo   federal,   o 
estaleiro   OSX  se   coloca   na   contramarcha   da   história,   que   hoje, mais   do   que   nunca,   e  de   forma 
urgentíssima,   necessita   o   incremento   do   uso   de   energias   alternativas   –   solar,   fotovoltaica   e   de 
biomassa      ecologicamente     produzida.   Só  há  um   claro  ganhador    nessa   macabra     equação    –  a 
empresa OSX e seus proprietários. 


Em função desses inquestionáveis argumentos e de outros aqui não apontados, que 
já são de conhecimento público, o MOSAL defende menor uso do petróleo e diz 


NÃO AO ESTALEIRO OSX !!! 

                                                                CONTATOS: mosal.contato@gmail.com