CONTAMINAÇÃO POR ÁCIDO ACRÍLICO GLACIAL NA LAGOA DO PERI

DENÚNCIA  GRAVÍSSIMA !!!

Oito tonéis de 200 litros, embalagens de ácido acrílico glacial, produzidos na China, comprados de um "reciclador" em Palhoça pelo concessionário dos pedalinhos da Lagoa do Peri, entraram no Parque Municipal, com a finalidade de servir de estrutura para um pier flutuante.

Ao meio dia deste domingo, o empreendedor do pedalinho começou uma "lavagem" de um dos tonéis na torneira externa do vestiário localizado a 50m da margem da lagoa ao lado de uma das inúmeras churrasqueiras ali instaladas.

Já na abertura do tonel um forte cheiro de produto químico foi sentido por parte dos frequentadores ao lado do vestiário e quando em contato com a água, o cheiro se espalhou rapidamente por uma enorme área contígua. Parte da água contaminada foi jogada dentro do tanque, cujo destino é uma fossa séptica nas proximidades, e a outra parte foi jogada na areia ao lado do tanque cobrindo uma área de aproximadamente 10 metros quadrados.

Alarmados pelo forte cheiro, alguns frequentadores mais antenados dirigiram-se ao rapaz inquirindo-o sobre o que se tratava e receberam a resposta de que "estava lavando os tonéis para usá-los como bóias na lagoa". Este, por sua vez, já começou a se sentir mal com o forte cheiro intoxicante dos gases gerados pela lavagem. Imediatamente alguns frequentadores foram em busca do fiscal da FLORAM, que encontrava-se distante do local, ocupado em barrar a entrada de bolas de crianças no parque. Percebendo a enrascada em que se metera, o empreendedor do pedalinho tentou fugir do local, mas foi detido pelos frequentadores que também chamaram a polícia, a Defesa Civil e os Bombeiros.

Para surpresa dos denunciantes houve relutância das autoridades em admitir a gravidade da situação, fato que gerou revolta por parte dos mesmos e, somente então, a polícia foi acionada e chegou ao local preocupada com o tumulto, e não com a contaminação gerada. Somente a área à volta do tanque de lavagem foi isolada pela polícia e 4 carrinhos de areia foram espalhados para minimizar o efeito dos gases, que, 5 horas após o evento, ainda empesteavam o ar do parque. 

O empreendedor foi autuado mas, pasmem, o parque NÃO FOI INTERDITADO, mesmo diante da exposição aos gases e do inevitável risco de intoxicação. Assim, desde o ocorrido até o fechamento do parque no domingo, crianças brincavam ao lado da área isolada por uma fita de plástico, expostas ao forte cheiro químico, sem que vingásse o bom senso.

DA RESPONSABILIDADE DA FLORAM

1- Como é que foi permitida, ou "passou desapercebida", a entrada de OITO TONÉIS de 200 litros cada, de embalagem altamente tóxica, conforme indicam os dizeres gravados nos mesmos, em um parque municipal, sede de fiscalização da FLORAM ???

2- Como é possível se permitir a construção de um trapiche flutuante para servir de plataforma de embarque e desembarque dos pedalinhos, quando é proibida qualquer tipo de estrutura semelhante para barcos a vela e similares em toda a orla da lagoa ???

DA RESPONSABILIDADE DA CASAN

3- Sendo a Lagoa do Peri um manancial do qual se retira água potável para abastecer 150.000 pessoas de todo sul da ilha até a Barra da Lagoa - o Sistema Costa Leste, como admitir que a CASAN esteja ausente do controle sobre os materiais que adentram ao parque, seja para uso dos frequentadores, seja para construção de estruturas ???

DA RESPONSABILIDADE DA DEFESA CIVIL

4- Como admitir o NÃO FECHAMENTO DO PARQUE depois do ocorrido, permitindo a presença de frequentadores nas proximidades do local, dentre os quais um sem número de crianças, muito mais suscetíveis à intoxicação por inalação de gases tóxicos ???

DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE COMERCIALIZOU OS TONÉIS EM PALHOÇA (veja lei abaixo)

5- Como é possível que uma empresa comercialize tonéis que continham produtos altamente tóxicos, ao invés de os mesmos serem encaminhados de volta ao fabricante chinês, conforme atesta sua origem ???  

A legislação pertinente ao destino das embalagens de produtos tóxicos (agrotóxicos e demais componentes utilizados na indústria química) obriga o usuário a encaminhar de volta ao fabricante, que, por sua vez, tem a obrigação de recebê-las e lhes dar o destino correto. A pergunta que surge, por óbvia e lógica, é como uma empresa comercializa (esta situada em Palhoça) embalagens de produtos tóxicos cuja procedência é ilegal e sequer deveria acontecer. 

As autoridade dos órgãos ambientais e de fiscalização tem que responder por tudo isso !!! Não será o guarda do parque, por pressuposto.

Só falta alguém dizer que estamos sendo "alarmistas" ou "ecochatos".

Art. 20.  O art. 10 da Lei n^o 6.938, de 31 de agosto de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 10.  A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. 

§ 1^o  Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. 

Brasília, 8 de dezembro de 2011; 190^o da Independência e 123^o da República. 

                                    DILMA ROUSSEFF
                                   veja link  

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

NA BIBLIOTECA DO MOSAL :
http://arcadenoe.ning.com/profiles/blogs/lei-complementar-n-140-de-8-de-dezembro-de-2011?xg_source=activity

Ficha de Informações de Segurança do

Produto Químico

Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.

Cor:  incolor  

Estado físico: líquido

Odor: Ácidos

Perigos do produto:

PERIGO!  Líquido e vapor combustíveis.  Causa queimaduras graves nos olhos. 

Causa queimaduras graves na pele.  Causa irritação nos olhos.  Nocivo se absorvido

pela pele.  Nocivo se inalado, pode causar lesões aos pulmões  Causa irritação nas

vias respiratórias superiores.  Nocivo se ingerido.  A aspiração deste produto é

perigosa. O produto pode penetrar nos pulmões e causar danos.  Perigo de explosão

do vapor.  Os vapores podem viajar uma longa distância; pode ocorrer ignição e/ou

ignição de volta.  Evacue a área.  Posicionar-se tendo o vento pelas costas quando

houver vazamento.  Mantenha distância de áreas baixas.  Temperaturas elevadas

podem causar polimerização perigosa.  Elimine as fontes de ignição.  Evite

temperaturas acima de  25°C (77°F)  Evite temperaturas abaixo  15°C (59°F)

http://www.brenntagla.com/pt/downloads/brochures/FISPQ_-_MSDS_-_HOJA_DE_SEGURIDAD/A/Acido_Acetico_Glacial.pdf